1. COLETA DE DADOS – INFORMAÇOES COLETADAS OU RECEBIDAS

Nosso site coleta informações dos visitantes que acessam o site por meio de cookies de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, em especial para marketing e estatísticas.
Os dados também podem ser fornecidos pelo próprio Usuário mediante o preenchimento de formulários nas páginas internas do “site” ou o envio por meio eletrônico: contato@cantinhomeimei.com.br
Abaixo, os dados que são coletados/fornecidos:
- Doadores e associados: somente dados necessários para o registro das doações ou contribuições e emissão de recibos, tais como: nome, CPF, e-mail, telefone e os necessários para o meio de pagamento escolhido pelo doador.
Doação/contribuição por meio de débito em conta: Banco, número do banco, agência e conta do doador.
Doação/contribuição por meio de cartão: Número do cartão (sugere-se apenas os últimos dígitos, a validade, CPF do doador. O Cantinho da Meimei utiliza a Empresa FingerPrint e HYB como soluções de arrecadação de doações.
Doação/contribuição por meio de boleto bancário: Nome, CPF, endereço e e-mail.
Doação/contribuição por meio de Pix: Nome, CPF, endereço e e-mail.
Doação/contribuição por meio de depósito em conta bancária: Nome, CPF, endereço e e-mail.
Doação/contribuição por meio de emissão de boleto bancário: Nome, CPF, endereço e e-mail.
- Voluntários: Somente são coletados os dados necessários para se tornar voluntário, tais como: Nome, Endereço, CPF, e-mail, telefone.
- Currículos: Somente serão coletados os dados necessários para a pré-seleção.
- No Fale conosco, qualquer pessoa que queira entrar em contato com a entidade deve preencher um formulário para que a entidade possa entrar em contato. Nome e e-mail.
- Fornecedores/Prestadores de Serviços – Somente os necessários para o cadastramento e controle.

2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS E COMO SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES.

Conforme já esclarecido, somente coletamos ou utilizamos os dados pessoais, estritamente necessários e para a finalidade para qual foram coletados.
A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Visita ao site, de forma automática, por meio de “cookies”.
- Preenchimento de formulário pelo próprio usuário.
- Fornecimento de livre espontânea vontade de qualquer indivíduo que queira entrar em contato com a entidade.
- De forma indireta, por meio de parceiros.

As informações podem ser utilizadas, quando necessário:
- Para processar uma doação ou contribuição junto ao sistema bancário.
- Para realizar campanhas para prospecção de novos mantenedores, marketing digital.
- Somente haverá o compartilhamento de dados com o consentimento do titular e no exercício regular de direito.

3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais coletados pela Associação Beneficente Cantinho da Meimei serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os dados coletados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o titular e a Associação Beneficente Cantinho da Meimei perdurar.
Finalizado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre o titular e que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

4. CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a (nome empresarial simplificado) a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (nome empresarial simplificado) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da (nome empresarial simplificado) e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

5. DIREITOS DOS TITULARES

A Associação Beneficente Cantinho da Meimei assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Associação Beneficente Cantinho da Meimei trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

6. COMO EXERCER OS DIREITOS DO TITULAR

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Associação Beneficente Cantinho da Meimei por meio do seguinte contato: contato@cantinhomeimei.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

Para mantermos as informações pessoais dos titulares seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Confirmar software ou plataforma.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Associação Beneficente Cantinho da Meimei se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Associação Beneficente Cantinho da Meimei não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados somente poderão ser compartilhados, se necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, assim como para prestadores de serviços que prestam serviços de assessoria contábil e tecnologia da informação; infraestrutura de computação em nuvem; softwares e plataformas que asseguram a confidencialidade por parte de todos.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Associação Beneficente Cantinho da Meimei em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. (Confirmar se irão utilizar o office 365 ou algum outro armazenamento em nuvem).
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Associação Beneficente Cantinho da Meimei se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A Associação Beneficente Cantinho da Meimei faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário ou titular e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o titular de dados manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Associação Beneficente Cantinho da Meimei utiliza os seguintes Cookies: desempenho, estatísticas, funcionalidade, estritamente necessários e publicidade.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

10. ALTERAÇAO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: Agosto/2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

11. RESPONSABILIDADE

A Associação Beneficente Cantinho da Meimei prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assume-se o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado, comprometemo-nos a segui-las.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado nos itens anteriores, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Associação Beneficente Cantinho da Meimei não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Associação Beneficente Cantinho da Meimei.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Associação Beneficente Cantinho da Meimei. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

13. CONTATO

A Associação Beneficente Cantinho da Meimei disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (definir quem será o responsável.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Milton Kazuo Yoshioka cpf 858.039.108-30
milton.yoshioka@cantinhomeimei.com.br